A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, esteve, nesta terça-feira (07/12), em visita à Câmara dos Deputados. Representantes do Cofen mobilizaram os deputados Cristiano Aureo (PP) e Cacá Leão (PP) em prol da aprovação definitiva do PL 2564/2020, que trata da regulamentação do piso salarial de cerca de 2,5 milhões de profissionais da Enfermagem no Brasil. Já aprovada no Senado Federal, a proposta depende da aprovação na Câmara.
Foi acordado que o projeto deve passar pela Comissão de Seguridade Social e Família e, também, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Com isso, os parlamentares apoiaram a defesa dos atores da Enfermagem envolvidos no processo.
“Queremos a tramitação do projeto e desejamos ouvir a defesa da Enfermagem para que a justiça seja feita a estes inúmeros profissionais do país,” comentou o deputado Christiano Aureo (PP), que sugeriu a inclusão de um cronograma para a defesa do PL nas comissões.
Articulação política – O Sistema Cofen/Conselhos Regionais tem atuado em uma extensa mobilização junto às lideranças políticas, buscando garantir celeridade na aprovação do PL 2564/20. Desde o início das discussões acerca do projeto, foram realizadas diversas reuniões com senadores, deputados, autoridades municipais e representantes da Presidência da República com o objetivo de unir apoio e pavimentar os caminhos na direção da implementação do Piso Salarial. A reunião desta terça-feira reforça o trabalho realizado pelos conselhos em prol de uma Enfermagem digna e valorizada.
Próximos passos – Na quarta-feira (08/12) será realizada uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, em que será discutido o Piso Salarial do enfermeiro, do técnico, do auxiliar de Enfermagem e da parteira, assim como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. O piso para enfermeiras e enfermeiros será fixado em R$ 4.750. Técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores sofrerão reajustes anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Fonte: Cofen.
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